O sex shop especializado em brinquedos sexuais trans negros Shop Enby está arrecadando dinheiro para uma defesa depois de ser ameaçada com um processo pela boutique de bem-estar sexual Wild Flower por usar a palavra “enby”.

Enby é uma abreviatura para não binário, amplamente usada em vez de “NB” porque NB é uma abreviatura já em uso para não negros. O primeiro brinquedo sexual de Wild Flower, lançado no verão passado, é chamado de “ENBY”.

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Em 16 de outubro, a Shop Enby recebeu uma carta legal de advogados que atuavam em nome da Wild Flower com o assunto: “Uso ilegal da propriedade intelectual da Wild Flower”. A carta legal diz que Wild Flower “possui a marca ‘Enby’ em relação a brinquedos sexuais desde, pelo menos, em junho de 2019”.

Sex shop se defende e pede ajuda

“Como tal, devemos solicitar que você cesse imediatamente e desista de usar a marca Enby”, diz a carta. A Shop Enby, que é uma nova empresa de empresários negros formada por três pessoas trans não binárias, escreveu em sua página GoFundMe: “Acreditamos que ninguém pode ‘possuir’ o termo ‘enby’.

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“Isso seria como se uma empresa de brinquedos sexuais estivesse tentando reivindicar a propriedade da palavra ‘gay’, ‘lésbica’, ‘transgênero’, ‘bissexual’ ou ‘queer’. Estes são termos que pertencem a todos nós na comunidade”.

O sex shop Shop Enby se recusou a comentar quando contatada pela PinkNews, mas apontou que Wild Flower teve duas vezes pedidos de marca registrada para “Enby” rejeitados pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO).

Em um aviso de rejeição de junho de 2019, o USPTO disse que o pedido de Wild Flower à marca registrada “Enby” foi “cuidadosamente considerado, mas no final não foi considerado convincente”.

A PinkNews recebeu uma declaração da advogada de Wild Flower, Kristin Grant, da Grant Attorneys at Law.

“Nos Estados Unidos (e em muitas outras jurisdições) os direitos de marca registrada existem com base apenas no uso e o registro não é necessário”, disse Grant. “O registro, é claro, fornece proteções adicionais e é por isso que é incentivado.

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“Uma marca comercial não registrada (também conhecida como marca comercial de direito comum) é protegível e executável de acordo com a Seção 43 da Lei Lanham. Nosso cliente vendeu brinquedos sexuais extensivamente nos Estados Unidos e internacionalmente sob a marca ENBY e, como tal, adquiriu direitos consuetudinários da marca ENBY em relação à venda de brinquedos sexuais.

“Qualquer uso por terceiros do termo ENBY como marca registrada (marca) em relação à venda de brinquedos sexuais, dentro dos territórios em que nosso cliente adquiriu direitos de marca registrada, é um uso infrator.”

o sex shop Wild Flower acrescentou que “nunca procurou fechar outro negócio, impedi-lo de operar ou qualquer coisa do tipo” e “nunca tentou possuir o termo‘ enby ’inteiramente”.

“Somos uma empresa LGBTQ que sempre investiu no movimento em direção à inclusão, positividade e crescimento”, disse Wild Flower.