Eleitores do Estado de Oregon, nos Estados Unidos aprovaram a Medida 110. A legislação descriminaliza o porte de pequenas quantidades de todas as drogas, incluindo cocaína, metanfetamina e heroína.

Em vez de ser encarado como um criminoso, a partir de agora aqueles que forem encontrados com posse dessas drogas enfrentarão uma multa de $ 100. Alternativamente, eles podem ser solicitados a completar uma “avaliação de saúde” em um centro de recuperação de dependência

Com a maconha sendo legalizada no Estado, todo lucro de impostos obtidos com a venda serão destinados a financiar programas de saúde estaduais, não prejudicando quem faz uso recreativo e ajudando quem precisa de tratamento por vício, por exemplo. Só pra se ter ideia, o Estado da Califórnia passou a arrecadar mais de 12 bilhões de dólares em impostos depois que legalizou a maconha.

O estado de Oregon também aprovou a Medida 109, uma lei separada que legaliza a psilocibina, a substância psicoativa dos cogumelos alucinógenos, se tornando o primeiro estado a fazer isso. Alguns terapeutas argumentaram que pequenas quantidades de psilocibina podem ser usadas em um ambiente terapêutico para ajudar os viciados em outras drogas mais pesadas a reduzir seu uso.

A Medida 110 foi apoiada pelo grupo nacional de reforma das políticas de drogas, Drug Policy Action, junto com grupos como NAACP Portland, capítulos locais Black Lives Matter e grupos de médicos.

Drogas não sendo lidas como crime em Oregon: lucro revertido para a saúde (Foto: Reprodução)
Drogas não sendo lidas como crime em Oregon: lucro revertido para a saúde (Foto: Reprodução)

Desde que o então presidente norte-americano Nixon declarou pela primeira vez a “guerra às drogas” no país há cerca de 50 anos atrás, negros e outros grupos minoritários têm sido desproporcionalmente alvos de policiais por posse ou venda de drogas.

Os defensores da descriminalização dizem que focar no tratamento provaria ser uma ferramenta muito mais eficaz do que prender usuários em uma prisão. Esta é exatamente a defesa do governo de Oregon para a descriminalização, considerando a guerra contra as drogas um verdadeiro “enxugar gelo” sem soluções ou melhorias práticas, além disso apenas fomentar mais tráfico e consequentemente a criminalidade.

A Drug Policy Alliance comentou a medida no Twitter: “Oregon fez história ao se tornar o primeiro Estado a descriminalizar a posse de drogas! Parabenizamos por uma atitude visionária! Essa vitória é realmente transformadora”.

Alguns estudos sobre saúde LGBT destacaram que o uso de drogas acontece entre esta parcela da população em uma taxa maior do que outros grupos e experimentam um nível maior de abuso de substâncias. Isso geralmente ocorre porque a comunidade LGBT enfrenta discriminação, assédio e níveis mais elevados de problemas de saúde mental em decorrência da exclusão e preconceito da sociedade.

De acordo com dados do governo, em 2018, “Mais de um terço (37,6%) dos adultos de minorias sexuais com 18 anos ou mais relataram uso de maconha no ano passado, em comparação com 16,2% relatados pela população adulta em geral.”

Esse padrão se repetiu para o uso de opióides (9% entre gays e bi em comparação com 3,8% da população em geral). HRC diz que os jovens LGBTQ têm duas vezes mais probabilidade de experimentar drogas, o que os coloca em risco de desenvolver problemas de abuso de substâncias.

Além das mudanças legislativas no Oregon, os estados de Nova Jersey e Arizona também votaram pela legalização da maconha na última semana.

Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).