A Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), entregou nesta quarta-feira (30), o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal (Cemcid) e o Ambulatório para Travestis e Transexuais (TT), que vão funcionar num prédio situado na Avenida Nascimento de Castro, 1982, no bairro de Lagoa Nova, na capital.

O Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

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A missão maior da Prefeitura de Natal é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualicação prossional. “Essa iniciativa é mais um avanço das políticas públicas municipais em prol de proteção dos direitos e garantias legais das minorias”, explica Alenxandre Alcantra, coordenador do Centro.

De acordo com a secretária da Semdes e presidente do Conselho LGBT de Natal, Mônica Santos, com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, a capital passa a contar com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido, além de poder reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao segmento, o que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.

Prefeitura de Natal é pioneira

“É um avanço signicativo na promoção dos direitos do público LGBT. A prefeitura de Natal sai na frente no estado do Rio Grande do Norte apontando que é possível preservar direitos, combater a intolerância e acolher legalmente as minorias.

O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, concluiu Mônica Santos.