Uganda não vai mais impor pena de morte para quem praticar relações homossexuais, anunciou um porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14) à agência Reuters.

O governo do país africano anunciou na quinta-feira passada a intenção de apresentar ao Parlamento uma proposta para restabelecer a pena de morte para os homossexuais. No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo, inclusive de doadores internacionais como da União Européia, Banco Mundial, Estados Unidos e Fundo Global que disseram que estão monitorando a situação de perto e defendem os direitos das pessoas LGBT.

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“Não há planos do governo de introduzir uma lei como essa”, disse à Reuters o porta-voz da Presidência Don Wanyama. Ainda assim, Uganda ainda pune relações homossexuais com prisão perpétua, uma lei que remonta à época da colonização britânica do país.

Os países africanos têm algumas das leis mais proibitivas do mundo onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas tabu e o sexo gay é considerado crime na maior parte do continente, com punições que variam de prisão a morte.

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O Uganda é visto como um dos países mais difíceis da África por pertencer a uma minoria heterossexual, com membros da comunidade LGBT enfrentando preconceitos e dificuldades na obtenção de emprego, aluguel de moradias ou busca de assistência médica ou educação.

Grupos de direitos LGBT relatam que três homens gays e uma mulher trans foram mortos em ataques homofóbicos em Uganda este ano, o mais recente em 4 de outubro, quando um homem gay foi espancado até a morte.

Rejeitados por suas famílias e temerosos por suas vidas, centenas de LGBTs ugandenses fugiram nos últimos cinco anos para buscar refúgio em países como o vizinho Quênia.