O Irã imediatamente se recusou a melhorar os direitos LGBT+ depois que As Nações Unidas intimaram que o Irão encerrasse a pena de morte por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Apesar do requerimento, o país se recusou a melhorar os direitos LGBT+ e afirmou que concede “direitos iguais” a todos os indivíduos, além de tratar as pessoas trans com uma “abordagem especial orientada para o apoio”.

A Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas, é maneira pela qual a ONU analisa os direitos humanos de todos os seus 193 países membros e fornece recomendações quando necessário. No entanto, contra-intuitivamente, os países podem optar por rejeitar as recomendações imediatamente. Além disso, muitos países inicialmente aceitam as propostas da RPU, mas depois deixam de agir de acordo com elas.

A Anistia Internacional aponta que mais de 5 mil gays e lésbicas foram executados no país desde 1979, sendo o país um dos que criminalizam a homossexualidade. Também segundo a lei, como forma de proteger a honra, a família pode matar filhos gays.

A legislação é mais permissiva com pessoas transgêneros, desde 1983 podem realizar a cirurgia de redesignação sexual – o país é o segundo no mundo que mais faz a cirurgia, atrás apenas da Tailândia. “A abordagem do governo tenta oferecer serviços de aconselhamento, financeiro e de seguro a eles [pessoas trans] por meio de leis relevantes, autoridades competentes e institutos sociais”.

No entanto, a organização iraniana LGBT+, 6Rang, fez uma pesquisa que indica que o Irã retrocedeu nos direitos de pessoas trans nos últimos três anos. 6Rang aponta que o governo praticamente deixou de fornecer fundos para cirurgias de resignação de gênero e justifica dizendo que não há orçamento suficiente.

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A 6Rang ainda produziu um relatório detalhado sobre os direitos LGBT+ no Irã antes da RPU. Em seguida, ele foi apresentado a mais de 45 representantes de diferentes países. No relatório, é destacada a pena de morte para as relações entre pessoas do mesmo sexo sob o Código Penal Islâmico. Também disse que as pessoas LGBT+ enfrentam prisão e pressão por suas famílias.

Shadi Amin, diretor executivo da 6Rang, relata: “A República Islâmica [do Irã] menciona apenas pessoas transexuais e fecha os olhos para a própria existência de pessoas LGB. A resposta do governo iraniano mostra que, sem a séria pressão de nossa parte como comunidade LGBT+ e a pressão direcionada da comunidade internacional, que atualmente não existe, não será possível alterar leis que criminalizem relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo ou melhorar a situação das pessoas trans no Irã”.

Matéria traduzido do Gay Star News.