De acordo com o ranking de 2020 da Freedom House, entidade de proteção a direitos civis, quatro países da Europa se tornaram menos democráticos nos últimos dez anos: Polônia, Hungria, Sérvia e Montenegro. Sendo que os três últimos perderam o status de país com democracia consolidada/ em consolidação.

Os quesitos considerados na avaliação da entidade são: governança nacional, processos eleitorais, organização da sociedade civil, independência da mídia, governança local, independência do Judiciário e nível de corrupção. Hungria, Sérvia e Montenegro passaram a ser definidos como regimes híbridos. Polônia passou a ser considerado um país com democracia semiconsolidada.

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Essa guinada a governos mais autoritários, que minam as liberdades de imprensa e civis, representa um intenso perigo às populações LGBT+ e entidades locais de luta contra a discriminação, que precisam enfrentar boicote e censura do estado, além do preconceito social sem a proteção das leis e autoridades. 

Dentre os países, a maior queda nos últimos dez anos foi apresentada pela Hungria, que recebeu apenas 3,96 pontos em 2020. “O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán rejeitou qualquer pretensão de respeitar as instituições democráticas. Após centralizar o poder, interferir em eleições, dominar grande parte da mídia e assediar a sociedade civil desde 2010, em 2019 Orbán passou a controlar também a educação e as artes”, afirma Zselyke Csaky, diretor de pesquisa para Europa e Eurásia.

Após obter o direito de governar por decreto indefinidamente, o governo húngaro utilizou os poderes emergenciais para minar os direitos da comunidade trans do país, com a proibição da adequação de gênero e alteração da Lei do Registro Civil, que passa a afirmar que o “gênero de nascimento” é “o sexo biológico determinado por características sexuais primárias e cromossomos”.

Já a Polônia obteve 4,93 pontos. Atualmente o governo polonês foi condenado por cercear a liberdade do Judiciário e está sendo investigado pela União Europeia por desrespeitar acordos de imigração. Além disso, O parlamento da Polônia deve votar um projeto de lei que permite colocar professores na cadeia por ensino de educação sexual a estudantes.

A comunidade LGBT+ polonesa ainda precisa enfrentar violentos grupos conservadores que tentam boicotar e apagar as manifestações LGBT+ do país, como o ataque a Parada do Orgulho LGBT+ da Polônia em 2019 e a destruição de uma feira LGBT+ na cidade de Szczecin.

Foto: Freepik

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