O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou um relatório inédito em que aborda a situação da população LGBT+ nos presídios do Brasil. O estudo foi construído com os relatos das pessoas em situação de cárcere e dos agentes penitenciários.

Com o título “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, a pesquisa tem 148 páginas e passou por 31 presídios brasileiros.

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O estudo foi dirigido pelo doutor em Educação, Gustavo Passos, e pelo Departamento de Promoção dos Direitos LGBT. Entre os riscos encontrados, se destaca, nas prisões masculinas, a falta de alas específica para o grupo, que fica exposto a violações físicas, sexuais e emocionais.

Além disso, foram realizadas visitas in loco em 508 unidades prisionais, entre masculinas, mistas e femininas. O resultado mostra que apenas 106 unidades (todas masculinas) possuem um espaço destinado para presos LGBT+. O levantamento ainda expõe que as celas das prisões brasileiras são divididas em: crimes sexuais, faccionadas, violência doméstica, LGBT, Pertencimento Religioso e ex-policiais.

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A importância do documento está na possibilidade de criar um procedimento legal para o tratamento e custódia de LGBT nas prisões, o que viabiliza uma maior garantir a segurança e respeito as necessidade específicas da comunidade.


Matéria feita com informações do Gazeta do Povo.