O atual governo e seus absurdos! Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (04), que a Polícia Federal marque uma data para depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, acusado do crime de homofobia. 

Em outubro, Toffoli já tinha solicitado que Ribeiro precisava ser ouvido antes da determinação ou não da abertura do inquérito. O ministro do STF indeferiu o pedido do Movimento Nacional dos Direitos Humanos de participar do testemunho, afirmando que tais intervenções não são possíveis nesse momento da investigação.

O ministro Milton Ribeiro, ao ser entrevistado sobre educação sexual, disse que a homossexualidade seria resultado de “famílias desajustadas”. A declaração homofóbica ocorreu em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo” publicada em 24 de setembro. 

“Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, afirmou o ministro, sem citar nenhuma fonte científica.

Ministro da educação e Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)
Ministro da educação e Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

De acordo com a PGR, as afirmações do ministro poderiam ser caracterizadas como infrações penais por incitar ou induzir o preconceito e a discriminação. A acusação de homofobia foi realizada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

Agora é com a Justiça, ministro!

Depois da repercussão negativa, o ministro pediu desculpas pelas afirmações e disse que foram tiradas de contexto. No entanto, na semana passada, rejeitou um acordo de persecução penal com o Ministério Público. 

Neste tipo de ferramenta jurídica, prevista no pacote anticrime, aprovado pelo Congresso, o réu confessa o crime em troca de não ser denunciado à Justiça. Mas, fazendo isso, terá de cumprir ações negociadas com os procuradores. Este tipo de acordo só é possível em delitos que têm pena menor que quatro anos de cadeia.

Carioca, antenado e intenso. Redator do Põe na Roda e Produtor Digital da Rádio Rio de Janeiro. Amante das artes, desde as cênicas até a fotografia. Taurino com 21 anos, apreciador raiz da cultura pop e um jornalista em construção.