A deputada estadual Janaína Pascoal, do PSL (qual outro partido se preocupa mais com gênero e sexualidade alheia?), e outros deputados conservadores bem que tentaram articular uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo para criar um projeto de lei que impediria atletas transgêneros de competirem no Estado de São Paulo.

Acontece que político não é preparador físico, não é médico e não trabalha com isso, logo, não tem competência para permitir ou proibir qualquer medida na área esportiva.

Desinformados e apenas querendo expressar seus preconceitos, os deputados desconhecem totalmente as razões pelas quais o Comitê Olímpico Internacional, a Federação Brasileira de Vôlei e a Federação de Atletismo, apenas para citar alguns exemplos no mundo, têm permitido que atletas trans ingressem em times de acordo com a sua identidade de gênero.

Explicando brevemente: Acontece que, após a transição e hormonização, atletas trans, no caso das mulheres trans por exemplo, tem índices de força, taxas musculares, densidade óssea e até níveis de água reduzidos no corpo, ficando comparáveis às mulheres cisgênero. A nível de comparação, seria como colocar um motor 1.0 na carcaça de um carro 4.0: seu desempenho será menor inevitavelmente.

Por outro lado, homens trans (que nasceram biologicamente do sexo feminino mas se identificam como homens), com a hormonização, têm ganho de força, músculos e taxas de força e gordura comparáveis a atletas cisgênero masculinos (que nasceram do sexo biológico masculino e se identificam como homens).

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Claro que cada caso é um e depende de análise individual, de como foi a transição e hormonização da cada atleta trans. E tudo isso é feito mediante exames. Por isso a regra é medir e comparar todas as taxas dos atletas trans aos atletas cis do time, para a decisão não caracterizar nem uma injustiça com atletas cis e nem uma transfobia injustificada com atletas trans desrespeitando suas identidades de gênero.

Nada disso sabem os políticos que mesmo assim tentaram proibir atletas trans no esporte por puro preconceito e ignorância na questão.

Pois bem. Felizmente foi colocado um ponto final nessa polêmica. Segundo noticiado pelo UOL, o Olhar Olímpico perguntou à World Athletics sobre a aplicabilidade de uma eventual lei do Estado de São Paulo nessas provas. E a entidade respondeu explicando que políticos simplesmente não tem este poder, ou as competições e eventos esportivos correm o risco de deixar de acontecer em São Paulo.

“Como os regulamentos se destinam a operar globalmente, regulando as condições de participação em eventos de nível internacional, eles devem ser interpretados e aplicados não por referência às leis nacionais ou locais, mas como um texto independente e autônomo, e de uma maneira que proteja e promova os imperativos identificados acima”, é o que diz este artigo.

Ou seja, nenhuma competição de atletismo sob o guarda-chuva da World Athletics, o que inclui corridas de rua, chanceladas pela Federação Paulista de Atletismo (FPA) pode proibir a participação de atletas transexuais. Caso a FPA (ou a Confederação Brasileira de Atletismo, a CBAt) siga uma eventual lei estadual e efetue a proibição, ela estaria desrespeitando a regulamentação internacional do atletismo e poderia ser proibida de organizar eventos. Nesse cenário, São Paulo ficaria sem nenhuma corrida ou competição de atletismo.

Praticamente todo o debate na Alesp acontece com Altair e seus aliados alegando que o Comitê Olímpico Internacional (COI) tem apenas uma “recomendação” para aceitação de atletas transexuais e que, por isso, o estado pode legislar sobre a questão. Depois dessa recomendação, porém, as federações internacionais fizeram estudos próprios para determinar, num caderno de regras específico, a elegibilidade de atletas transexuais. Ou seja: criaram regras esportivas sobre elegibilidade.

Ainda segundo divulgado pela matéria original do UOL, no atletismo, uma mulher transexual pode competir desde que, durante 12 meses, apresente exames que demonstrem que ela controlou a testosterona de seu organismo até um teto de 5 nmol/L, metade do que o COI havia recomendado. Depois disso, ela precisa manter esses indicadores.

A regra também foi adotada, na terça-feira (11), pela União Ciclística Internacional, com efeito a partir de 30 de março. Em comunicado, a UCI disse que solicitou que as confederações nacionais incluíssem essas diretrizes em seus regulamentos. Atualmente São Paulo recebe a grande maiorias das competições brasileiras de ciclismo. Os últimos nacionais de BMX, ciclismo de estrada (ambos em Paulínia), mountain bike (Mairiporã) e de ciclismo de pista (Indaiatuba) foram disputados no estado.

Ao defender seu projeto de lei em tribuna na última terça, Moraes citou que cinco estados norte-americanos já proibiram atletas transexuais. Não é verdade. Cinco estados discutem projetos para dificultar a vida de jovens atletas transexuais, retirando verbas públicas de escolas que inscreverem atletas transexuais. Proibir atletas transexuais nunca esteve em questão nos Estados Unidos exatamente porque não se pode interferir nas regras do esporte.

Leia na íntegra no UOL.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).