Legisladores do parlamento federal da Alemanha votaram pela proibição de várias intervenções médicas não terapêuticas e cosméticas em crianças intersexuais, que por muito tempo dependeram do estigma histórico, as informações são do Pink News.

Pessoas intersexuais nascem com um conjunto particular de características sexuais – como cromossomos, genitália, anatomia reprodutiva e hormônios – que não se encaixam perfeitamente nas categorias binárias típicas de homem ou mulher.

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Variações biológicas são perfeitamente naturais em humanos, mas por décadas os cirurgiões têm tentado “consertar” crianças intersexuais com cirurgias evitáveis ​​do ponto de vista médico para alterar o tamanho ou a aparência dos órgãos genitais antes que as crianças intersexuais tenham idade suficiente para consentir de forma significativa.

Ao votar para proibir essa prática, os alemães que desejam realizar tais cirurgias em crianças com características sexuais variadas devem ser autorizados por um tribunal de família, informou a Fundação Thomas Reuters, mas ativistas enfatizaram que a proibição contém brechas que ainda tornariam “fácil” o processo.

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A principal solução, eles disseram, é como os profissionais de saúde podem prosseguir com essas cirurgias simplesmente evitando reconhecer uma criança como intersexual: “Estamos muito felizes que finalmente haja uma lei sobre isso, mas a proibição tem brechas e deixa muitas perguntas sem resposta”, disse a chefe do grupo de defesa do intersexo Intergeschlechtliche Menschen Charlotte Wunn ao canal.

Wunn explicou que pais, tutores e médicos podem contornar a lei por não identificar a criança como intersexual. Se a criança for submetida a uma cirurgia, a proibição não especifica nenhuma penalidade para isso.

“O espaço para interpretação é enorme e a proibição para operar crianças intersexuais é muito fácil de contornar”, disse o legislador do Partido Democrático Livre, Jens Brandenburg, à Reuters. Entre 2005 e 2016, cerca de 1.871 crianças com menos de 10 anos foram submetidas à cirurgia de “feminização” ou “masculinização”, descobriram pesquisadores da Universidade de Bochum.

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A frequência dessas cirurgias manteve-se consistente ao longo de 11 anos, não aumentando nem diminuindo em nenhum momento.