O governo do presidente Jair Bolsonaro ofereceu a iniciativa privada a exploração de petróleo em regiões como a bacia de Potiguar, próxima ao parque nacional marinho Fernando de Noronha. O deputado David Miranda (PSOL) apresentou um projeto para sustar o leilão e questionou o governo sobre a oferta de áreas sensíveis à preservação da biodiversidade marinha.

“A exploração de petróleo e gás sempre representa danos irreversíveis ao meio ambiente da região”, afirma David Miranda, autor do projeto. “Em Fernando de Noronha, além do Parque Nacional Marinho, há, nas proximidades, outras áreas de proteção ambiental, o que torna o local um paraíso ecológico. Essa medida da ANP é também um ataque aos princípios ambientais definidos na nossa Constituição Federal. Precisamos sustar esse ato”, conclui o deputado.

VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA:

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por David Miranda (@davidmirandario)

Além do projeto de lei, o parlamentar criou uma petição onde recolhe assinaturas para demonstrar o apoio público a proposta. “Não aceitaremos que Bolsonaro continue massacrando o meio ambiente.” declarou o deputado no Instagram.

VEJA TAMBÉM:  Deputado David Miranda celebra registro de adoção dos filhos: “Momento histórico”; assista

ONG’s e instituições ambientais alertam que as regiões não têm avaliação ambiental integrada e a inclusão na lista de oferta do leilão ignora todas as recomendações do Ibama e do ICMBio. Vale lembrar que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o governo Bolsonaro aproveitasse o momento da COVID-19 para “passar com a boiada” e mudar às regras de proteção ambiental.

Bolsonaro permite exploração de petróleo próximo a Angra; David Miranda tenta impedir
Bolsonaro permite exploração de petróleo próximo a Angra; David Miranda tenta impedir (Foto: Reprodução / Pixabay)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou uma audiência pública na semana passada para apresentar a proposta de exploração e produção de petróleo e gás natural. O leilão deve ocorrer em outubro.