Ativistas na Carolina do Sul entraram com uma ação contra o superintendente de educação do estado por causa de uma lei que proíbe qualquer menção a pessoas LGBT+ nas aulas de saúde, a menos que esteja relacionada a doenças sexualmente transmissíveis.

A Lei de Educação Integral em Saúde de 1988, que ainda está em vigor, afirma que as aulas de saúde “podem não incluir uma discussão de estilos de vida sexuais alternativos a partir de relações heterossexuais, incluindo, mas não se limitando a, relações homossexuais, exceto no contexto de instruções sobre doenças sexualmente transmissíveis”.

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Também determina que qualquer professor que violar a lei estará “sujeito a demissão”.

Enquanto a lei foi criada em 1988, foi emendada em 2014, 2015 e 2016, e a cada vez a seção proibitiva da discussão sobre “relações homossexuais” era mantida.

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De acordo com o WCSC, a Aliança de Gênero e Sexualidade, que inclui a Campanha pela Igualdade do Sul e a Coalizão de Igualdade da Carolina do Sul, anunciou que havia aberto uma ação contra Molly Spearman, superintendente de educação na Carolina do Sul.

O diretor executivo da Igualdade na Carolina do Sul, Jeff Ayers, disse: “Este estatuto tenta, na melhor das hipóteses, ignorar e, na pior das hipóteses, estigmatizar completamente os jovens que se identificam como LGBTQ na Carolina do Sul e deve ser derrubado”.

Peter Renn, advogado da Lambda Legal que entrou com a ação em nome da Aliança de Gênero e Sexualidade, disse: “Esta lei discriminatória é arcaica, ultrajante e profundamente prejudicial para os estudantes LGBTQ, tratando-os como párias. Não deve surpreender que, onde o governo estigmatize um grupo de estudantes como ‘não mencionável’, arrisque criar um ambiente escolar hostil aos estudantes LGBTQ, com mais assédio e abuso nas salas de aula, corredores e vestiários”.

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O procurador-geral da Carolina do Sul, Alan Wilson, divulgou uma carta de opinião na qual afirmou concordar com a alegação da ação de que a Lei de Educação em Saúde Integral de 1988 era inconstitucional, violando a cláusula de proteção da 14ª emenda.

Matéria traduzida do site Pink News. Para ler a versão original em inglês, clique aqui.