Uma nova lei na Angola derrubou a proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo, herdada da época em que o país era colônia portuguesa. A proibição descrevia as relações entre pessoas do mesmo sexo como um “vício contra a natureza”.

O ativista Jean-Luc Romero-Michel twittou que a lei foi um “grande passo à frente” na luta contra a discriminação patrocinada pelo estado contra a comunidade LGBT+ no país da África Austral.

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Ele escreveu: “A lei que descriminaliza a homossexualidade adotada em Angola em 2019 entrou em vigor hoje. A discriminação com base na orientação sexual é agora repreensível e até punível com prisão. Um grande passo à frente para os direitos humanos que apelam aos outros”. A nova lei também proíbe a discriminação com base na sexualidade de uma pessoa.

As mudanças foram aprovadas em janeiro de 2019, depois que 155 dos legisladores angolanos aprovaram um projeto de lei para atualizar seu código penal, mas não foram sancionadas pelo presidente do país até novembro de 2020.

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A nova lei angolana foi ampla e calorosamente acolhida por ativistas de direitos humanos e pela comunidade LGBT+ em todo o mundo. No Quênia, grupos de direitos LGBT+ esperavam que a mudança inspirasse mudanças em seu próprio país.

As mudanças em Angola vieram da primeira reescrita do código penal do país desde que se tornou independente em 1975. De acordo com o Pink News, as leis anteriores contra as relações entre pessoas do mesmo sexo raramente eram processadas, mas serviam como base para a discriminação.

Existem pelo menos 69 países que ainda têm leis nacionais que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a HRW. Pelo menos nove países criminalizam formas de expressão de gênero que visam pessoas trans e não-conformes de gênero.