Professora trans processa Universidade e ganha R$ 3 milhões em indenização

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Um juiz do tribunal federal dos Estados Unidos concedeu à professora Rachel Tudor uma indenização de U$ 1.165.000,00 de dólares, ou o equivalente a mais de 3 milhões de reais.

Rachel é uma mulher trans e ex-professora da Southeastern Oklahoma University. Ela movia um processo contra a instituição alegando ter sofrido discriminação desde 2010. O caso corria na justiça desde 2011 até o último dia 20 de novembro de 2017, quando foi finalmente decidido a seu favor em última instância.

O júri julgou como procedente as alegações da professora, de que lhe foi negado respeito a sua identidade de gênero desde sua colocação como professora nos documentos e títulos quanto a maneira como a direção se referia a ela. A universidade também a proibia de ir dar aulas se vestindo com roupas femininas (no gênero de acordo com o seu), além de impedí-la de usar o banheiro das mulheres.

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A decisão do juiz se deu com base na Lei de Direitos Civis de 1964 que protege trabalhadores contra discriminação sexual. Em 2014, o procurador-geral Eric Holder, da administração de Barack Obama, estendeu a lei à questão da identidade de gênero.

No entanto, após a eleição de Trump, o Departamento de Justiça vetou a extensão da lei, ao que a Universidade tentou recorrer do processo em Agosto de 2017. Mesmo assim, Rachel recorreu e conseguiu finalmente, apesar dos contratempos, ter sucesso no seu processo com sua identidade de gênero respeitada perante a justiça.

O diretor executivo do Transgender Legal Defense & Education Fund, Jullian Weiss, se pronunciou sobre o caso: “Esta decisão deixa uma mensagem clara. Ninguém deve ser demitido ou assediado moralmente com base em sexualidade ou identidade de gênero. A vitória de Rachel Tudor é uma vitória pra todos os funcionários trans do país que merecem condições iguais de respeito no mercado de trabalho. Eles também contribuem para a sociedade e trabalham duro como todos. Estamos emocionados de que ela tenha finalmente conseguido esta decisão na justiça contra tanta discriminação sofrida”.

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