Sorrisos, olhos nos olhos, lágrimas e muita amor foi o que marcou o primeiro casamento coletivo gay (homoafetivo) promovido pela prefeitura de São de Paulo no domingo (26). Trinta e nove casais celebraram a união civil em um casarão na Avenida Paulista, na região central da capital.

Recém-casados assinam certidão (Foto: Vivian Reis/G1)

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes disso, só eram formalizadas as uniões estáveis. Em 2012, o Governo do Estado de São Paulo promoveu uma cerimônia coletiva gratuita, em que 47 casais homossexuais oficializaram os relacionamentos estáveis perante a Justiça. Os dois casamentos coletivos, o de 2012 e o deste domingo, contaram com o apoio da promotora Eloísa Arruda, que foi secretária de Justiça do governo estadual e é a atual secretária dos Direitos Humanos da prefeitura.

Karina e Kelly se casaram para fortalecer a família. Planejam ter um filho em breve por meio de inseminação (Foto: Vivian Reis/G1)

Diferentemente da união estável, o casamento civil concede segurança jurídica para a garantia de direitos aos casais, como herança, pensão alimentícia e dependência em plano de saúde. O status de relacionamento muda e, em caso de separação, se o casal tiver filhos, o relacionamento deve ser desfeito perante um juiz.

Os trâmites para a realização do casamento civil homoafetivo são os mesmos de um casamento heterossexual – o cartório cobra uma taxa de serviço no valor de aproximadamente R$ 500. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) disponibilizou uma equipe de advogados para orientar os casais interessados em se casar e intermediou a isenção da taxa junto aos cartórios. O Clube Homs cedeu o salão para a cerimônia coletiva deste domingo. O evento não teve custos para a Prefeitura de São Paulo.

“Quando assumi a Secretaria de Direitos Humanos, em junho, o primeiro pedido da comunidade da LGBT foi a realização de um casamento coletivo, como aquele que promovi em 2012. Apresentei a proposta e a ideia foi apoiada”, contou a Secretária Eloísa Arruda. “Acho que esse evento confere dignidade às relações entre pessoas que têm um vínculo afetivo e querem o reconhecimento pela lei brasileira. Isso fortalece as uniões”, completa.

Cerimônia foi realizada no clube Homs, em São Paulo (Foto: Vivian Reis/G1)

Em setembro, a Secretaria de Direitos Humanos divulgou a ação nas redes sociais e convidou os casais que desejassem se casar no civil a fazer uma inscrição gratuita em um dos quatro centros de cidadania LGBT da capital. Entre os inscritos, 39 casais (sendo 26 homens gays, 36 mulheres lésbicas, um homem trans hétero e uma mulher pansexual) conseguiram encaminhar toda a documentação necessária para o primeiro casamento coletivo igualitário civil da cidade de São Paulo promovido pela prefeitura.

Em breve você vai conferir uma matéria no Põe Na Roda sobre os bastidores de como foi esse dia especial de celebração do amor e da igualdade.

Parabéns e muito mais amor e felicidade para todos os casais!

VEJA TAMBÉM:

Jornalista, apaixonada por música, cinema, séries e midias sociais. Defensora dos direitos LGBTQ.

Deixe um comentário

Prefeitura de SP realizou o primeiro casamento coletivo gay com 39 casais