O Ministério da Saúde da Indonésia declarou a homossexualidade como um transtorno mental no dia 2 de janeiro. Além da homossexualidade ser acrescentanda a uma lista de transtornos mentais em um novo guia médico que planejava publicar. Esse anúncio foi feito poucos dias antes do parlamento indonésio votar em propostas de emendas ao Código Penal. Algumas dessas alterações incluem um código para criminalizar a homossexualidade.

O Ministério da Saúde da Indonésia disse que tomou a decisão de classificar a homossexualidade como uma transtorno mental com base em dois relatórios. A Associação de Psiquiatras da Indonésia (PDSKJI) divulgou um dos relatórios citados em 2016.

O Ministério da Saúde produziu o segundo relatório depois de consultar outros Ministérios. O Ministério da Religião foi um dos consultados e concluiu que a homossexualidade é contra o ethos da Indonésia. O relatório do PDSKJI concluiu que pessoas gays, lésbicas e bissexuais sofrem de crises de identidade e, portanto, tem em maior risco de problemas de saúde mental. Também disse que as pessoas trans são “suscetíveis a doenças mentais”, de acordo com um relatório na EFE.

Em 1992, a Organização Mundial da Saúde desclassificou a homossexualidade como uma doença mental. A homossexualidade não é ilegal na Indonésia, exceto na província islâmica de Aceh que segue a Lei da Sharia. Em Aceh na semana passada transexuais foram forçadas a cortar o cabelo e vestir roupas “masculinas” pela polícia.  Também no ano passado, dois homens receberam 82 golpes de bastão em um evento público depois de serem condenados por serem homossexuais e ter relações homossexuais.

Nos últimos dois anos houve uma repressão e uma crescente perseguição da comunidade LGBTI na Indonésia. Em 2017, houve vários ataques policiais de saunas, casas noturnas e salas de hotéis privados de homens alegadamente homossexuais. Em Java Ocidental, a polícia criou uma força-tarefa especial para monitorar a comunidade LGBTI e naquela mesma província 12 suspeitas de serem lésbicas foram despejadas de suas casas.

 


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Indonésia declara homossexualidade um “transtorno mental”

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