Deputado quer prisão pra pessoas trans que usarem banheiro de acordo com identidade de gênero

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Com muito tempo livre e pouco para fazer pelo visto, o deputado federal pelo DEM-RJ, Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de lei que estabelece pena de até 1 ano de cadeia para pessoas trangênero que usarem banheiros públicos de acordo com a sua identidade de gênero. Ou seja, ele quer obrigar mulheres trans a usarem o banheiro masculino e homens trans a usarem o banheiro feminino.

A única excessão à regra seria para pessoas trans que passaram por cirurgia de redesignação sexual, o restante seria impedido. Segundo o deputado, estes estariam livres para ir no banheiro de acordo com sua identidade de gênero.

(continua abaixo)


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Curiosamente, na contramão do retrocesso proposto por este deputado, há poucas semanas, o STF dispensou pessoas trans da exigência de laudo médico, necessidade de cirurgia ou laudo jurídico para que possam mudar nome e gênero em seus documentos.

Sóstenes justifica seu preconceito, vulgo, proposta, com a alegação de que o uso de espaços públicos designados para sexo masculino ou feminino se dá pela diferenciação de sexo estabelecido no nascimento, ou seja, pelo órgão biológico sexual da pessoa.

Deputado Sóstenes propõe prisão para transgêneros.

Oras, o que fazer então com um homem cisgênero que perdeu o pênis, não é mesmo? Ele não pode ir ao banheiro? E sabemos que não são poucos no Brasil os homens que acabam com seus órgãos com a função original perdida por doenças como câncer até a constante falta de higiene. Este aliás, é um problema de saúde pública no Brasil, reforçado pelo machismo e falta de educação e condições de saneamento, o que acarreta em graves problemas de saúde desde a disfunção até a perda do órgão genital. Viu deputado? Há problemas bem mais graves para o senhor se preocupar em elaborar leis que de fato ajudem a população!

Mas voltando à balela do deputado… Ele fez questão de ressaltar que seu projeto não é discriminatório (RISOS). Segundo sua justificativa, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.

Alguém avisa o deputado que pessoas transgênero não são homens vestidos de mulher ou mulheres vestidos de homem. São pessoas cujo gênero difere do sexo biológico, algo muito mais complexo e completamente diferente. Umas aulas de sexualidade e identidade de gênero fariam bem, não é mesmo? Conversar com psiquiatras, médicos e especialistas no assunto, ALÉM de conviver e e conhecer a realidade de pessoas trans também. Se quer mexer no assunto, o mínimo que se exige é pesquisa e conhecimento, deputado.

O curioso é que Sóstenes se preocupa com o constrangimento e danos às pessoas cisgênero e não se preocupa com o CONSTANTE constrangimento e danos psicológicos sofridos por pessoas trans que só querem usar o banheiro como qualquer pessoa.

E outra coisa, vamos então começar a contabilizar o número de homens vestidos de mulher que de fato invadem banheiros femininos para constranger as pessoas… SÃO QUANTOS? e então contabilizar o número de pessoas trans que querem somente a dignidade de usar um espaço público para satisfazer uma necessidade biológica humana, e não querem sofrer violência física, verbal ou psicológica por isso, passando por isso quase todos os dias. Tipo: TODAS as pessoas trans.

Mas pelo visto, a preocupação do deputado é somente com o bem estar da população cisgênera… E preocupação infundada, né? Porque como já dito, se contabilizar o número de pessoas que se vestem de outro gênero pra constranger outros no banheiro, sinceramente, é mais fácil prender essas poucas pessoas desequilibradas do que impedir o acesso e dignidade a milhares de pessoas trans que só pedem por respeito a sua identidade de gênero.


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