Casamento gay é aprovado na Áustria

0
23

A Suprema Corte da Áustria aprovou o casamento gay, em uma decisão tomada na segunda-feira (4). O tribunal revisou uma norma que permitia apenas a união civil e impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

A decisão da Corte Constitucional veio após a análise do caso de duas mulheres que tinham sido impedidas de legalizar seu casamento em Viena. O Tribunal examinou e revogou a frase “sexo diferente”, abrindo o casamento até parceiros do mesmo sexo. Casais do mesmo sexo na Áustria poderiam anteriormente registrar uma parceria civil.  Em um comunicado a Corte esclareceu: “A distinção entre casamento e parceria registada não pode ser mantida hoje sem discriminar casais do mesmo sexo”. Eles continuaram: “Porque a separação em duas instituições legais expressa que as pessoas com orientação sexual do mesmo sexo não são as mesmas pessoas com orientação sexual diferente”.

A união civil homossexual era reconhecida legalmente na Áustria desde 1 de janeiro de 2010, mas Corte considerou a medida “discriminatória”, já que permitia apenas a declaração de união, e não o reconhecimento do casamento. Sendo assim, os casais gays tinham menos direitos protegidos pela lei que os heterossexuais.

(continua abaixo)

Vídeo novo:



Agora, a partir de 2019, os casais gays poderão oficializar o casamento perante a Justiça na Áustria, nos mesmos moldes que os heterossexuais.

VEJA TAMBÉM;

Comentários: